REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "DESAFIO MEME HUNTER" (MODALIDADE ASSEMELHADA A CONCURSO)

Esta campanha promocional, na modalidade Concurso, denominada "DESAFIO MEME HUNTER" é promovida pelo YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.967.733/0001-77, localizada á Rua Fidêncio Ramos, 195, 12º andar, Bairro Vila Olímpia, São Paulo/SP, (denominada "Promotora"), e será realizada em todo o território nacional. Esta Promoção tem por objetivo incentivar o cadastramento, migração e uso, do produto Meme do Yahoo!, que é uma ferramenta criada para que os usuários possam compartilhar conteúdos, informações, textos, imagens, sons e/ou vídeos.

QUEM SÃO OS PARTICIPANTES

Poderão participar da Promoção "Desafio Meme Hunter" todas as pessoas, residentes e domiciliadas no território Nacional e que concordarem com todas as condições de participação constantes neste Regulamento. Os menores de 18 anos poderão participar desde que autorizados e representados por seus pais ou representantes legais. O menor deverá preencher no cadastro de participação além de seus dados, o CPF, endereço e nome completo de seu pai(s) ou representante legal, para que seu cadastro seja validado.

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

O período de participação terá início as 0 (zero) horas e 0 (zero) minutos do dia 20 de janeiro de 2.010 e término às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinqüenta e nove) minutos do dia 08 de fevereiro de 2.010, sendo sempre considerando o horário oficial de Brasília.

DESCRIÇÃO DO PRÊMIO

Será entregue pela Promoção ao ganhador, um carro Cross Fox, marca Volkswagen, zero quilometro, 1.6 101 cv (G)/103 cv (A) total flex, 04 portas, na cor prata sólido,  Ano 2009, modelo 2010, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), que será adesivado com o tema da Promoção.

COMO PARTICIPAR

Para participar desta Promoção, o participante deverá acessar de maneira gratuita, o hot site www.memehunter.com.br, clicar no ícone "PARTICIPAR" e seguir uma das três opções:

  1. Fazer login, caso o participante já tenha sua página no Meme do Yahoo! e cadastrar-se na Promoção;
  2. Fazer login, caso o participante já seja usuário de um serviço do Yahoo!, aceitar os termos  e as condições adicionais para utilização do serviço Meme do Yahoo!, que poderá ser encontrado no endereço eletrônico http://meme.yahoo.com/help/atos, criar sua página no Meme do Yahoo! e cadastrar-se na Promoção ou,
  3. Tornar-se usuário de um serviço do Yahoo!, aceitar todos os termos e condições  adicionais para utilização do serviço Meme do Yahoo!, criar sua página no Meme do Yahoo! e cadastrar-se na Promoção.

O participante deverá preencher o cadastro da Promoção com os seguintes dados: a) nome completo, b) CPF, c) endereço, d) telefone de contato, e) e-mail no hot site do "Desafio Meme Hunter". O participante menor de idade deverá ainda preencher o CPF, e-mail e nome completo de seu pai(s) ou representante legal, para validar seu cadastro.
A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados pessoais fornecidos pelo participante.
Caso algum dado do cadastro seja preenchido de maneira incompleta ou incorreta, o participante será excluído automaticamente desta Promoção, eximindo-se a Promotora de qualquer responsabilidade.

MECÂNICA DA PROMOÇÃO

A partir do cadastramento na Promoção "Desafio Meme Hunter", os participantes deverão transformar os temas que serão propostos no hot site desta Promoção em um conteúdo para criação de um "post" (postagem) e deverão submetê-los em sua página do Meme do Yahoo!.
Os participantes deverão entender como envio de conteúdo, a postagem de vídeos, fotos, textos, informações ou áudios, referentes ao tema escolhido. Para que o conteúdo postado pelo participante seja considerado apto a concorrer nesta Promoção, deverá estar seguido da palavra chave "#memehunter" e do tema do dia que ele escolheu para elaborar o conteúdo.
Os temas para elaboração do conteúdo serão propostos no hot site da Promoção, diariamente e durante os 20 dias do desafio. Os temas serão também divulgados em outras redes sociais como Twitter, Orkut e banners seguidos da palavra chave "#memehunter", para que o participante possa identificar como sendo temas para elaboração dos conteúdos diários da Promoção.
Cada participante poderá concorrer com quantos conteúdos quiser para cada tema que será proposto diariamente, identificando os mesmos com a palavra chave "#memehunter", seguidos do tema do dia escolhido para elaboração do conteúdo.
Os participantes poderão elaborar conteúdo com os temas que forem propostos durante o período da Promoção em qualquer tempo, inclusive de temas propostos em dias anteriores aos de sua inscrição na Promoção.
Os "posts" dos participantes concorrentes poderão ser mostrados no hot site da Promoção, de maneira randômica ao longo do desafio, a título de divulgação da Promoção, sem qualquer intuito de favorecer qualquer um dos participantes.
É vedado aos participantes na elaboração do conteúdo a utilização de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registradas por terceiros, ou que não remetam à identidade do participante e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos.
O participante que não atender ao descrito no item acima, poderá ser desclassificado da presente Promoção.
A composição do conteúdo deverá obedecer aos critérios de originalidade, criatividade, coesão e coerência com o tema proposto a cada dia desta Promoção.
Não serão aceitos conteúdos que:
Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade, preconceito ou qualquer outra condição questionável; induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; violem o sigilo das comunicações; veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; contenham objetos ou marcas protegidas pelos direitos autorais ou pela Lei de Propriedade Industrial e que contenham imagens ou frases de terceiros, das quais o participante não possua a devida autorização de uso.

A sistemática desta Promoção funciona de forma que quanto mais usuários repostarem os conteúdos postados pelos participantes, desde que ele esteja com o respectivo cadastro realizado no hot site desta Promoção, mais chances ele terá de ser o ganhador.
Cada participante poderá se cadastrar nesta Promoção uma única vez, mas poderá elaborar e postar quantos conteúdos quiser durante o período de duração desta.
O Participante poderá, se desejar, divulgar o link referente ao conteúdo que postou, podendo utilizá-lo em seu próprio site ou blog, com a finalidade de divulgação esta Promoção e conquistar novas repostagens.
O participante poderá desistir a qualquer momento desta Promoção, bastando, para isso enviar um e-mail para promocao@memehunter.com.br, solicitando seu descadastramento. O conteúdo submetido pelo participante descadastrado, mesmo que seja repostado por outros usuários, não concorrerá nesta Promoção.
Caso sejam constatados conteúdos idênticos do mesmo participante, será considerado válido o primeiro e os demais serão desclassificados.

ESCOLHA DO MELHOR CONTEÚDO

Ao final do período de participação, serão escolhidos os 60 (sessenta) posts dos Memes participantes que mais forem repostados pelos usuários do Meme do Yahoo! durante os 20 (vinte) dias desta Promoção, na proporção de 03 posts escolhidos para cada um dos vinte temas.
Após a seleção dos 60 (sessenta) posts dos Memes participantes mais repostados, uma Comissão Julgadora formada por profissionais determinados pela empresa Promotora, serão incumbidos de avaliar, com total autonomia e isenção, sendo sua decisão considerada soberana e irrecorrível, dentre os 60 posts mais repostados, aquele que for considerado ganhador, baseado nos seguintes critérios: criatividade, originalidade, disseminação, coesão e coerência, inovação e relevância com o tema proposto.
A Promotora irá divulgar o nome do vencedor e a relação dos demais 59 (cinqüenta e nove) participantes escolhidos pela Comissão Julgadora e sua classificação.
Na hipótese de desclassificação ou desistência do vencedor, o prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo determinado pela Legislação.
Em caso de empate, na escolha do melhor conteúdo, a Comissão Julgadora, deverá escolher o conteúdo vencedor, baseado na data em que o mesmo foi postado. O conteúdo que tiver sido enviado primeiro será o vencedor.

DATA DA APURAÇÃO

A escolha do melhor conteúdo será feita pela Comissão Julgadora na data de 18 de fevereiro de 2.010.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado da Promoção e o nome do participante contemplado serão divulgados no hot site da Promoção www.memehunter.com.br em até 30 (trinta) dias após a apuração do resultado.
O participante contemplado será comunicado do resultado da Promoção através de contato telefônico e e-mail. Caso a Promotora não consiga localizar o contemplado através de seu telefone e/ou e-mail, comunicará o participante ganhador através de envio de telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR), no prazo máximo de 01 (uma) semana da data da apuração, de acordo com os dados cadastrais constantes no hot site da Promoção.

LOCAL E FORMA DE ENTREGA DO PRÊMIO

O prêmio será entregue no endereço do participante contemplado, sem qualquer ônus, em até 30 (trinta) dias da apuração, conforme artigo 5°, do Decreto nº 70.951/72. O participante contemplado ou seu responsável legal deverá receber o prêmio pessoalmente e, neste ato, assinar e preencher um Recibo de Contemplação do prêmio, com seus dados pessoais, devendo fornecer qualquer informação adicional que possa vir a ser requerida, dentro dos limites da lei e entregar cópia autenticada de seus documentos pessoais.
Todas as despesas relativas à manutenção e regular funcionamento do prêmio distribuído, bem como todos os ônus e deveres a ele relacionados, após a sua entrega ao contemplado da presente Promoção, incluindo, mas sem se limitar, combustível, manutenção, multas de trânsito, valores devidos a título de seguro, etc, serão de integral e exclusiva responsabilidade do contemplado, ficando a Promotora responsável exclusivamente no que se referir às despesas do primeiro IPVA e do primeiro Licenciamento do automóvel.

PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS

Caso o prêmio não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, pelo participante ou por seu responsável legal, contados da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, em até 10 (dez) dias após a data do término do prazo prescricional.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A participação na Promoção implicará a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
A participação na Promoção sujeita o participante contemplado a ceder seu nome, imagem e som de voz à Entidade Promotora, de forma inteiramente gratuita, pelo período de 01 (um) ano após a apuração do resultado, com vistas ao reforço da mídia publicitária da presente Promoção.
O prêmio tem natureza individual e intransferível, será entregue sem qualquer ônus e não poderá em nenhuma hipótese ser convertido em dinheiro.
Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
O participante é exclusivamente e integralmente responsável por todo o conteúdo que submeter a Promoção, isentando a Promotora de qualquer responsabilidade.
Para fins de participação nesta Promoção ao se cadastrar e elaborar os conteúdos de acordo com os temas propostos, o participante licencia à Promotora, de forma gratuita e não exclusiva, o direito de distribuição, reprodução, utilização e exibição dos conteúdos em quaisquer meios físicos e/ou eletrônicos de divulgação da Promoção em âmbito mundial, pelo prazo de 01 (um) ano, desde que vinculados ao objeto desta. A Promotora poderá utilizar o conteúdo elaborado e submetido pelo participante para divulgar a Promoção e o Meme do Yahoo! através de mídia on-line ou off-line. Será também divulgada a autoria do conteúdo vencedor.
É vedada a utilização de direitos autorais de terceiros, ainda que de forma parcial, sem a devida autorização, assumindo o participante e seus responsáveis legais a integral responsabilidade pelo uso indevido ou pela violação de quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo do direito de regresso da Promotora perante o participante nesta hipótese.
O participante deve ter autorização por escrito e/ou permissão de cada e qualquer pessoa identificável no conteúdo, para que possa usar nome, imagem ou quaisquer outras características pessoais, sob pena de ser responsável por violar direito da imagem das pessoas identificadas no conteúdo.
A Promotora reserva-se ao direito de utilizar os conteúdos aqui licenciados ou cedidos da forma que melhor lhe aprouver, pelo que os Participantes e vencedores, desde já e para todos os efeitos legais, concordam, em conformidade com o Artigo 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998).
Caberá aos participantes, a responsabilidade civil e criminal por eventual prática de plágio ou qualquer outro ato que viole direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual de outrem.
O número do Certificado de Autorização CAIXA constará obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo o material utilizado na divulgação da Promoção.
O menor de idade só fará juz ao prêmio, caso seja contemplado, desde que apresente autorização de seus pai(s) ou representante legal, por sua participação na Promoção. Da mesma forma o Recibo de Entrega do Prêmio em caso de contemplação deverá ser assinado por seu pai(s) ou representante legal. Caso não cumpra esses requisitos, será desclassificado e o prêmio será recolhido como renda ao Tesouro Nacional.
Não poderão participar desta Promoção os funcionários e representantes da Promotora que estiverem diretamente envolvidos no desenvolvimento, gerenciamento e operacionalização da presente Promoção, assim como os funcionários e representantes de agências promocionais e de publicidade, envolvidos no desenvolvimento, produção, implementação e infra-estrutura da Promoção. O cumprimento deste item é de responsabilidade da Empresa Promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da Promoção serão, primeiramente, dirimidas pela Promotora, e, persistindo-as, serão submetidas à CEPCO – Centralizadora de Promoções Comerciais e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.